Partido Missão 14: conheça as principais propostas do Livro Amarelo
O Partido Missão 14 apresenta seu programa de governo no chamado Livro Amarelo, documento que reúne propostas para áreas como economia, segurança, saúde, educação, infraestrutura, indústria, agricultura e reforma do Estado.
O programa é dividido em 14 capítulos, organizados em três grandes áreas: Estado Novo, Reformas de Base e País do Futuro.
A seguir, estão as principais propostas de cada capítulo, em linguagem resumida.
PARTE I — ESTADO NOVO
1. Ajuste fiscal — "Um Remédio Amargo"
A proposta é realizar um amplo ajuste das contas públicas. Entre as medidas estão a revisão de benefícios previdenciários e assistenciais, mudanças nos pisos de saúde e educação, revisão de renúncias fiscais, combate aos supersalários e alterações nas regras de despesas públicas.
O plano estima uma economia de aproximadamente R$ 1,1 trilhão até 2031.
2. Segurança pública — "Prendeu, Matou?"
O partido propõe uma política de enfrentamento mais rígida ao crime organizado. Entre as medidas estão uma legislação específica contra facções, federalização de crimes ligados ao crime organizado, fortalecimento da inteligência policial, uso de tecnologia e transferência de lideranças criminosas para presídios de segurança máxima.
Também é proposta uma política de retomada territorial de áreas controladas por organizações criminosas.
3. Pacto federativo — "Quem Paga a Banda..."
Uma das propostas mais estruturais é a reorganização dos municípios brasileiros.
O programa defende a fusão de municípios considerados fiscalmente inviáveis, buscando reduzir a quantidade de cidades e concentrar recursos públicos em estruturas administrativas consideradas mais eficientes.
4. Lei de Responsabilidade Gerencial — "...Escolhe a Música"
O partido propõe uma nova legislação para aumentar a responsabilidade e a eficiência da administração pública.
A ideia envolve estabelecer metas de gestão, mecanismos de avaliação e maior cobrança por resultados dos administradores públicos.
PARTE II — REFORMAS DE BASE
5. Economia e assistencialismo — "Cidadania pela Produtividade"
O programa propõe mudanças nos programas de transferência de renda.
Uma das principais ideias é substituir o Bolsa Família por um sistema que combine assistência com incentivo ao trabalho. Pessoas em condições de trabalhar poderiam ser encaminhadas para as chamadas Frentes Cidadãs, com atividades remuneradas em serviços de interesse da comunidade.
Também existe a proposta de criar mecanismos para que a entrada no mercado de trabalho não provoque uma perda imediata de toda a renda assistencial.
6. Infraestrutura — "Missão Rondon"
O partido defende uma expansão significativa dos investimentos em infraestrutura.
Entre as propostas estão a ampliação da malha ferroviária para cerca de 40 mil quilômetros, expansão dos portos, desenvolvimento de corredores de transporte e retomada de projetos de geração de energia.
A proposta também prevê elevar o investimento em infraestrutura para aproximadamente 4% do PIB.
7. Saúde — "SUS Fila Zero"
A proposta busca mudar a maneira como as filas do SUS são organizadas.
Em vez de considerar apenas a ordem cronológica, o programa propõe uma espécie de fila por prioridade médica, considerando fatores como gravidade, risco de agravamento e vulnerabilidade.
Também são propostas ferramentas digitais, prontuário eletrônico integrado, telemedicina e utilização de inteligência artificial para diagnóstico e gestão da saúde.
8. Cultura e imprensa — "Chega de Saudade"
O programa propõe mudanças na política cultural e na utilização dos recursos públicos destinados ao setor.
Entre as ideias estão a revisão da Lei Rouanet e uma reorganização institucional da área cultural.
O plano também apresenta propostas relacionadas ao papel da imprensa e à produção cultural brasileira.
9. Educação — "Formar Elites, Cultivar o Povo"
Na educação, o partido defende a adoção do método fônico de alfabetização, maior disciplina nas escolas e expansão do modelo de escolas cívico-militares.
O programa também propõe mudanças nas universidades públicas, incluindo alterações na autonomia universitária e maior alinhamento das instituições de ensino superior às prioridades estratégicas definidas pelo governo.
O plano também prevê o fim das cotas raciais na educação.
PARTE III — PAÍS DO FUTURO
10. Desenvolvimento regional — "O Nordeste é Solução"
O partido propõe a criação de Zonas Econômicas Especiais, especialmente no Nordeste.
A inspiração apresentada é o modelo de zonas econômicas utilizado em países como a China. A proposta inclui facilitação tributária, redução da burocracia, licenciamento mais rápido e investimentos em infraestrutura, energia, portos e ferrovias.
O objetivo declarado é transformar vantagens naturais, como o potencial de energia eólica, em atividade industrial.
11. Terras raras e indústria — "Cum Mente et Malleo"
Uma das propostas mais destacadas é transformar o Brasil em um produtor de maior valor agregado de terras raras.
Em vez de simplesmente exportar minério, o programa propõe desenvolver toda a cadeia produtiva, chegando a produtos industrializados como os ímãs permanentes, utilizados em veículos elétricos, turbinas eólicas, equipamentos eletrônicos e sistemas de defesa.
A proposta combina mineração, ciência, tecnologia e indústria nacional.
12. Agricultura e tecnologia — "Celeiro do Mundo"
O programa defende aumentar o processamento de produtos agrícolas dentro do Brasil, em vez de concentrar as exportações em commodities não processadas.
Também propõe recuperação de áreas de pastagens degradadas, aumento da produtividade agrícola e utilização de tecnologia para produzir mais sem necessidade de ampliar o desmatamento.
Uma das metas apresentadas é recuperar até 35 milhões de hectares de pastagens degradadas.
13. Política externa — "Brasil Poderoso"
O partido propõe uma política externa baseada na ideia de soberania nacional, sem alinhamento automático a grandes potências.
Entre as propostas estão maior liderança brasileira na América do Sul, cooperação internacional contra o crime organizado, fortalecimento da indústria nacional de defesa, vigilância das fronteiras e desenvolvimento de tecnologia nuclear.
O programa também defende acordos internacionais relacionados às terras raras e maior integração com países do continente americano.
14. Desfavelização — "A Batalha do Brasil"
O programa propõe transformar favelas em bairros formalizados.
A ideia envolve regularização fundiária, infraestrutura e concessão de títulos de propriedade aos moradores.
O plano prevê financiamento de longo prazo para aquisição dos imóveis, com parcelas estimadas entre R$ 200 e R$ 500, e estabelece como objetivo concluir o processo de transformação das favelas em bairros formais em aproximadamente dez anos.
Também são previstas medidas contra novas ocupações e construções consideradas irregulares.
Em resumo
As propostas do Partido Missão 14 podem ser agrupadas em alguns grandes eixos:
Economia: ajuste fiscal, redução de privilégios, revisão de benefícios tributários e estímulo à produtividade.
Estado: reforma administrativa, reorganização dos municípios e maior cobrança por resultados.
Segurança: combate mais rígido ao crime organizado, inteligência, tecnologia e fortalecimento das forças de segurança.
Trabalho e assistência social: reformulação dos programas de transferência de renda e criação das Frentes Cidadãs.
Infraestrutura: expansão de ferrovias, portos, energia e investimentos públicos.
Saúde: reorganização das filas do SUS, digitalização e utilização de tecnologia.
Educação: alfabetização pelo método fônico, disciplina escolar e mudanças nas universidades e no sistema de cotas.
Indústria e desenvolvimento: zonas econômicas especiais, terras raras, industrialização e tecnologia.
Agricultura: aumento da produtividade, processamento de produtos no Brasil e recuperação de pastagens.
Política externa: maior protagonismo brasileiro, soberania e fortalecimento da indústria de defesa.
Habitação: regularização e transformação de áreas de favela em bairros formalizados.
O documento completo do programa é apresentado pelo partido como o Livro Amarelo, com mais de 400 páginas, enquanto o plano protocolado para a eleição de 2026 possui uma versão resumida.
Fontes: Livro Amarelo/Partido Missão; programa de governo de Renan Santos; Agência Brasil. As descrições acima são resumos das propostas apresentadas nos documentos e não uma avaliação sobre sua viabilidade ou seus possíveis efeitos.
